Sobre Identidade e Diferenças nas Escolas.
A inclusão rompe com os paradigmas que sustentam o conservadorismo das escolas, contestando os sistemas educacionais em seus fundamentos, questionando a fixação de modelos ideais e a normalização de perfis específicos de alunos, a seleção dos eleitos para freqüentar as escolas e com isso produzir identidades e diferenças, inserção e/ou exclusão.
O poder institucional que preside a produção da identidade e diferenças define como normais e especiais não apenas os seus alunos, como também suas escolas. Os alunos das escolas comuns são normais e positivamente valorados e os alunos das escolas especiais, são os negativamente concebidos e diferenciados.
Quem reparte fica com a melhor parte e os que têm o poder de dividir são os que classificam, formam conjuntos , escolhem os atributos que definem os alunos e demarcam / decidem quem fica e quem sai dos mesmos, ou melhor, quem é incluído ou excluído dos agrupamentos escolares.
Os sistemas educacionais constituídos a partir da oposição - alunos comuns e especiais se sentem abalados com a proposta inclusiva de educação, pois não só criaram espaços educacionais distintos para seus alunos, a partir de uma identidade específica, como também esses espaços estão organizados pedagogicamente para manter essa separação, definindo as atribuições de seus professores, currículos, programas, avaliações, promoções dos que fazem parte de cada um desses espaços.
Ambientes escolares inclusivos são fundamentados em uma concepção de identidade e diferenças, em que as relações entre ambas não se ordenam em torno de oposições binárias (normal/especial, branco/negro, masculino/feminino, pobre/rico). Neles não se elege uma identidade como norma privilegiada em relação às demais. A identidade normal é tida sempre como natural, generalizada e positiva em relação às demais e sua definição provém do processo pelo qual o poder se manifesta na escola, elegendo uma identidade específica pela qual as outras são avaliadas e hierarquizadas.
O poder que define a identidade normal, detido por professores e gestores próximos ou mais distantes das escolas, perde a sua força diante dos princípios educacionais inclusivos, nos quais a identidade não é entendida como natural, estável, permanente, acabada, homogênea, generalizada.
Na perspectiva da inclusão escolar, as identidades são transitórias, instáveis, inacabadas e, portanto, os alunos não são categorizáveis, não podem ser reunidos e fixados em categorias, grupos, conjuntos, que se definem por certas características arbitrariamente escolhidas.
Atribuir a certos alunos identidades que os mantém nos grupos de excluídos: dos alunos especiais, com necessidades educacionais especiais, portadores de deficiências, com problemas de aprendizagem e outros tais é tudo o que a inclusão não admite. E é incabível fixar em outros uma identidade normal, que não só justifica a exclusão dos demais, como igualmente determina alguns privilegiados.
Por esses motivos é que entendemos a escola inclusiva como escola das diferenças, que a defendemos como uma escola democrática e de todos e que estamos com aqueles que reconhecem o seu papel na constituição de uma sociedade em que o sistema educacional não ensina a exclusão de alguns com o pretexto de se diferenciarem identidades fixadas em categorias, como a dos alunos especiais, e outros que entendem as diferenças como coletivas e com base igualitária.
Aos pais de crianças com e sem deficiência essas considerações me parecem importantes, neste momento em que se defendem movimentos em favor da manutenção de escolas especiais, sem entender o que está nas raízes das escolas comuns e para todos.
Aos professores, penso que essas idéias, tão rapidamente organizadas, possam ser um bom motivo para que se juntem a todos os que lutam em favor de uma formação de nossos alunos pautada nos princípios inclusivos, como prescreve a Constituição Brasileira e os mais recentes e avançados documentos sobre os direitos humanos, entre os quais a
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.
Maria Teresa Églér Mantoan. Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas.
